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Termos e Condições da loja virtual Lumen Católica

Termos e Condições da loja virtual Lumen Católica

Bem-vindo(a) à loja virtual da Lumen Católica!

Ao continuar em nosso site e solicitar qualquer um de nossos serviços, você expressa e concorda com as condições e com o termo de uso a seguir.

DO OBJETO

Nossa plataforma é uma loja virtual “e-commerce”, e tem como finalidade a venda de produtos on-line, conforme descrição e valores anunciados.

A Lumen Católica tem como ênfase a comercialização de artigos religiosos, tais como: imagens sacras, terços, livros dentre outros.

DOS PRODUTOS

Os produtos da Lumen Católica ficam disponíveis enquanto durar o estoque. Destacamos que não trabalhamos com qualquer tipo de reserva, assim, os usuários que deixarem seus produtos no carrinho de compras não terão qualquer garantia de sua disponibilidade.

OBRIGAÇÕES

1.DO CLIENTE

O cliente para usufruir dos serviços disponibilizados pela Lumen Católica, deverá preencher completamente os formulários para que sejam fornecidas as informações necessárias para a compra.

É de inteira responsabilidade do cliente o teor dos dados preenchidos, ficando a Lumen isenta de qualquer erro oriundo desse ato.

Para realizar as compras o usuário poderá escolher o produto e ir diretamente para o formulário de pagamento, sem a necessidade de cadastro.

O usuário poderá escolher utilizar os dados do formulário de pagamento para realizar seu cadastro na plataforma.

Não será aceito mais de um cadastro com o mesmo CPF.

O usuário se compromete a manter seu cadastro de forma segura, bem como se compromete a não utilizar cadastro de terceiros.

Os serviços da plataforma são destinados para pessoas maiores de 18 anos de idade, que tenham capacidade de realizar o próprio cadastro e efetuar as compras pretendidas na plataforma.

Qualquer cadastro de pessoa menor de 18 anos, se presumirá que esteja sendo realizado com o consentimento e supervisão de seus responsáveis legais.

1.DAS OBRIGAÇÕES DA LUMEN CATÓLICA

Informar as características dos produtos que estão disponíveis para a venda, tais como: tipo de material, cor e medidas.

Não há como garantir exatidão das cores em razão das alterações que ocorrem nas telas de smartphones e monitores de computadores e notebooks.

Informar claramente o valor do produto e o custo de envio.

Repassar ao usuário todas as informações e recomendações fornecidas pelos fabricantes, referente às características e aos cuidados com os produtos.

Emitir a nota fiscal do produto que poderá ser entregue por e-mail e ou juntamente com o produto.

Enviar o produto para o endereço cadastrado, observando o prazo de envio estabelecido.

Disponibilizar uma plataforma em condições de efetuar as compras de forma segura.

DA GARANTIA DOS PRODUTOS E DA NÃO RESPONSABILIZAÇÃO

A Lumen Católica em consonância com a Lei 8.078/90 atenderá as solicitações de garantia, se acionada dentro do prazo de 90 dias, estabelecido no inciso II do art. 26.

A garantia acima mencionada não valerá nos casos de mau uso ou danos provocados por instalação inadequada dos produtos.

Os produtos comercializados pela Lumen estão dentro dos padrões e condições dos fabricantes, distribuidores ou revendedores.

DOS MEIOS DE PAGAMENTO

O usuário poderá realizar os pagamentos por meio de cartão de crédito, boleto bancário,PIX e pela plataforma do paypal.

O boleto bancário será gerado sempre que todos os dados estiverem preenchidos corretamente e o usuário finalizar a compra.

A data de vencimento estará expressa no boleto. Se o boleto não for pago até a data indicada não será mais aceito.

Havendo o vencimento do boleto sem que tenha ocorrido o pagamento, o produto escolhido pelo usuário voltará a ficar disponível no site para venda.

Caso o usuário ainda queira o produto deverá verificar a sua disponibilidade e efetuar nova compra.

Após a confirmação da compensação do boleto pela instituição bancária, a Lumen Católica procederá o envio do produto.

No caso de pagamento parcelado por meio de cartão de crédito, poderá haver a incidência de juros.

A Lumen Católica poderá disponibilizar ainda outros meios de pagamentos disponíveis no mercado, se julgar que trará agilidade e segurança para o usuário.

DO DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Lumen Católica é a detentora de todos os direitos inerentes à arte e design do site, bem como de todas as fotos dos produtos e de sua marca oficial exposta na plataforma.

É inteiramente vedada a cópia de qualquer arte, foto, vídeo, símbolo e marca sem a prévia e expressa autorização escrita da Lumen Católica.

A Lumen Católica não se responsabiliza por links externos de propagandas que possam aparecer no site.

TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS

O usuário poderá solicitar a devolução ou a troca de produto adquirido por meio da plataforma da Lumen Católica.

Para verificar as condições e a forma de proceder com a troca e ou devolução, acesse nossa política de troca e devolução de produtos.

A política de troca e devolução de produtos é parte integrante deste termo.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Lumen Católica está atenta às disposições legais inerentes ao tratamento de dados pessoais inseridos pela lei 13.709/2018.

Para verificar como nos comportamos com relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, acesse nosso Aviso de Privacidade.

DO FORO

Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo de Uso, da Política de Troca e Devolução de Produtos e do Aviso de Privacidade, fica eleito o fora da Comarca da sede física da Lumen Católica, renunciado a outros por mais privilegiados que sejam.